quinta-feira, 5 de julho de 2018

Justiça determina que prefeitura de Itabuna reabra hospital após unidade ficar um mês fechada por falta de pagamento

A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta terça-feira (3) determinando que a prefeitura de Itabuna, reabra o Hospital São Lucas, que está fechado há mais de um mês por falta de repasse de verba à mantenedora da unidade.
O hospital pertence à Santa Casa de Misericórdia, atendia exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabuna e era mantido pela prefeitura.
Na decisão desta terça, o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira determina que o hospital volte a funcionar em até 48 horas, com 50 leitos para internação. Além disso, o contrato entre a prefeitura e a Santa Casa deverá ter vigência inicial de três meses. O descumprimento da decisão terá multa diária de R$ 20 mil.
A determinação foi expedida após ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última sexta-feira (29). Em nota, o órgão informou que tenta evitar o fechamento definitivo do hospital desde 2014.

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