quarta-feira, 2 de março de 2016

Novo Código Penitenciário de Pernambuco é aprovado pela Alepe

Edilson Silva (PSOL) criticou a proposta do governo, classificando-a como

Edilson Silva (PSOL) criticou a proposta do governo, classificando-a como "rebaixada", porque ela não traria avanços

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por Paulo Veras

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (1º) o Novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, sob críticas da oposição. O deputado Edilson Silva (PSOL) classificou a proposta como "rebaixada", por não trazer avanços em relação à legislação federal. Apesar do apelo, o projeto passou facilmente pela Casa, de maioria governista.

Para o deputado estadual, o texto apresentado pelo Governo do Estado tinha o único objetivo de se contrapor à Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que criou uma comissão para discutir uma minuta de código penitenciário. Segundo o deputado do PSOL, o Governo do Estado chegou a participar dos debates da OAB, mas o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, teria se desentendido com algumas pessoas da entidade.

O vice-líder do governo na Alepe, Tony Gel (PMDB), rebateu a tese, dizendo que as sugestões da OAB que não foram acatadas no código apresentado pelo Executivo eram aquelas que já estavam contempladas em leis complementares.

Já o líder do governo, Waldemar Borges (PSB), disse que vários setores da sociedade civil foram ouvidos, com algumas propostas foram incorporadas ao texto do Governo do Estado e outras não. Ele também disse que o novo código traz avanços em relação aos direitos dos apenados.

POLÍCIA CIVIL - Na mesma sessão, a Alepe aprovou a nova grade de vencimentos-base da Polícia Civil. O texto, que atualiza os valores salariais, é resultado de um acordo do Estado com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).

terça-feira, 1 de março de 2016

Conselho emite nota de pesar devido a morte de professor Reginaldo Melo

NOTA DE PESAR

O Conselho Municipal de Educação – CME, através de sua diretoria, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Professor Reginaldo Melo ocorrido nesta segunda-feira dia 29 de fevereiro de 2016.
O Professor Reginaldo Melo, que muito se dedicou à natação e aos esportes em geral nas diversas escolas em que ensinou aqui em nosso Município e nos circunvizinhos era também um político atuante nas pautas da nossa cidade, principalmente, na Educação, Meio Ambiente, nas lutas por movimentos de superação das desigualdades sociais e fortalecimento de políticas públicas.

Neste momento de dor, o CME se solidariza com a família enlutada e amigos e expressa as mais sinceras condolências pela perda.

Caruaru, 29 de fevereiro de 2016. Diretoria do CME.

Reajuste de servidores e serviços urbanos em pauta na reunião da Câmara


camara
Dois projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, cinquenta e cinco requerimentos e três indicações estão na pauta de votações da 7ª reunião pública ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (01). Um dos projetos de lei é de autoria do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que solicita a inclusão do evento religioso denominado “Festa de Santo Antônio” no calendário municipal. O outro PL é da Mesa Diretora da Câmara e versa sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Os quatro projetos de decreto legislativo referem-se a homenagens – concessão de título de cidadania e medalha honorífica – como o que o vereador Marcelo Gomes (PSB) apresenta pedindo a concessão (in memoriam) da Medalha de Honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus ao ex-governador Miguel Arraes de Alencar.

Polícia registra mais um homicídio em Caruaru